{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria__autor__nome": "Autorias/Autor/Nome do Autor", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": 29, "ano": 2026, "numero": 1, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria__autor__nome": "Ruben de Lima Barbosa", "texto_original": "https://panelas.tabuladigital.com.br/", "ementa": "Que fixa o valor do sal\u00e1rio min\u00edmo dos servidores municipais e da outras provid\u00eancias."}, {"id": 44, "ano": 2026, "numero": 2, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria__autor__nome": "Everaldo de Cruzes", "texto_original": "https://panelas.tabuladigital.com.br/", "ementa": "QUE DISP\u00d5E SOBRE A SEMANA DO COMBATE AO FEMINIC\u00cdDIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 49, "ano": 2026, "numero": 3, "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria__autor__nome": "Everaldo de Cruzes", "texto_original": "https://panelas.tabuladigital.com.br/", "ementa": "QUE DISP\u00d5E SOBRE A VEDA\u00c7\u00c3O DA NOMEA\u00c7\u00c3O PARA CARGOS P\u00daBLICOS DE PESSOAS CONDENADAS PELA LEI MARIAPENHA E CRIMES DE FEMINIC\u00cdDIO NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE PANELAS-PE, INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGA\u00c7\u00c3O SEMANAL DOS CANAIS DE DEN\u00daNCIA NAS REDES OFICIAIS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 30, "ano": 2026, "numero": 1, "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR", "autoria__autor__nome": "Andr\u00e9 Muniz", "texto_original": "https://panelas.tabuladigital.com.br/", "ementa": "QUE DISP\u00d5E SOBRE A DENOMIN\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A P\u00daBLICA, LOCALIZADA NA AVENIDA DOM MOURA, S/N\u00ba, BAIRRO CENTRO, NO MUNIC\u00cdPIO DE PANELAS, QUE SER\u00c1 DENOMINADA DE \u201cPRA\u00c7A DE SURUBIM\u201d E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": 35, "ano": 2026, "numero": 1, "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O", "autoria__autor__nome": "T\u00e1cito de Maz\u00e9", "texto_original": "https://panelas.tabuladigital.com.br/", "ementa": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 01/2026, DE AUTORIA DO PODE LEGISLATIVO, VEREADORES T\u00c1CITO JER\u00d4NIMO E ADELSON C\u00cdCERO, QUE CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO DE PANELAS/PE A DOUGLAS FEITOSA DA SILVA."}, {"id": 32, "ano": 2026, "numero": 1, "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://panelas.tabuladigital.com.br/", "ementa": "Ata da terceira reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do primeiro per\u00edodo legislativo de 2026"}, {"id": 34, "ano": 2026, "numero": 2, "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "OF\u00cdCIO", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://panelas.tabuladigital.com.br/", "ementa": "Ata da 5\u00aa reuni\u00e3o \u00f3rdinaria."}, {"id": 33, "ano": 2026, "numero": 1, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "Denival", "texto_original": "https://panelas.tabuladigital.com.br/", "ementa": "Solicita constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento ligando a crecha \u00e0 avenida que vai para o cemit\u00e9rio e a rua vizinha a essa."}, {"id": 36, "ano": 2026, "numero": 4, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "Z\u00e9 J\u00falio", "texto_original": "https://panelas.tabuladigital.com.br/", "ementa": "solicita uma melhoria na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Academia das Cidades, na sede do nosso munic\u00edpio."}, {"id": 37, "ano": 2026, "numero": 5, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "Z\u00e9 J\u00falio", "texto_original": "https://panelas.tabuladigital.com.br/", "ementa": "solicita a reforma urgente das duas quadras de Areias na Academia das Cidades, que se encontram em situa\u00e7\u00e3o de abandono pelo poder p\u00fablico."}, {"id": 38, "ano": 2026, "numero": 6, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "Denival", "texto_original": "https://panelas.tabuladigital.com.br/", "ementa": "REITERANDO O PEDIDO, para que seja feito a revitaliza\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a da Boa Vista, no distrito de Cruzes"}, {"id": 39, "ano": 2026, "numero": 7, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "Denival", "texto_original": "https://panelas.tabuladigital.com.br/", "ementa": "REITERANDO O PEDIDO, para que seja feito a reforma da pra\u00e7a em frente \u00e0 igreja, no distrito de Cruzes"}, {"id": 40, "ano": 2026, "numero": 8, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://panelas.tabuladigital.com.br/", "ementa": "REITERANDO O PEDIDO, para que seja feito a aquisi\u00e7\u00e3o de um terreno para a constru\u00e7\u00e3o de campo de futebol, no distrito de Cruzes."}, {"id": 47, "ano": 2026, "numero": 15, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "Denival", "texto_original": "https://panelas.tabuladigital.com.br/", "ementa": "Que a prefeitura construa mais uma quadra poliesportiva na Vila de Cruzes"}, {"id": 46, "ano": 2026, "numero": 16, "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "REQUERIMENTO", "autoria__autor__nome": "Denival", "texto_original": "https://panelas.tabuladigital.com.br/", "ementa": "Que a prefeitura fa\u00e7a o cal\u00e7amento da Via que liga a Rua Arcelino Pedro, seguindo por tr\u00e1s do campo, passando na ch\u00e1cara de J\u00f3 e ch\u00e1cara de Rose, atr\u00e1s de Ci\u00ea e em frente ao fabrico de Jaqueline, seguindo por outra via emendando l\u00e1 no cal\u00e7amento onde o vereador Denival fez um loteamento, loteamento Ana Laura"}, {"id": 43, "ano": 2026, "numero": 1, "tipo__sigla": "TEST", "tipo__descricao": "TESTE", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://panelas.tabuladigital.com.br/", "ementa": "Pauta da 12\u00aa reuni\u00e3o ordin\u00e1ria de 06/05/2026"}, {"id": 48, "ano": 2026, "numero": 13, "tipo__sigla": "TEST", "tipo__descricao": "TESTE", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://panelas.tabuladigital.com.br/", "ementa": "Ata da reuni\u00e3o de 14/05/26, 13\u00aa ordin\u00e1ria"}, {"id": 50, "ano": 2026, "numero": 14, "tipo__sigla": "TEST", "tipo__descricao": "TESTE", "autoria__autor__nome": null, "texto_original": "https://panelas.tabuladigital.com.br/", "ementa": "Ata da 14\u00aa reuni\u00e3o"}, {"id": 31, "ano": 2026, "numero": 1, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria__autor__nome": "Z\u00e9 J\u00falio", "texto_original": "https://panelas.tabuladigital.com.br/", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo Municipal o envio do Projeto de Lei que disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de adicional de insalubridade aos Agentes de Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade (ACS) e Agentes de Combates \u00e0s Endemias (ACE) do munic\u00edpio de Panelas."}, {"id": 41, "ano": 2026, "numero": 2, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria__autor__nome": "Denival", "texto_original": "https://panelas.tabuladigital.com.br/", "ementa": "SURGERE AO GOVERNO DO ESTADO A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA PE-158, QUE LIGA PANELAS A JUREMA E PASSA EM CRUZES."}, {"id": 42, "ano": 2026, "numero": 3, "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "INDICA\u00c7\u00c3O", "autoria__autor__nome": "Z\u00e9 J\u00falio", "texto_original": "https://panelas.tabuladigital.com.br/", "ementa": "Sugere \u00e0 Superintend\u00eancia Regional do DNIT - Pernambuco, a instala\u00e7\u00e3o de lombada eletr\u00f4nica na BR104, altura do km 120, nas proximidades da Vila de Brejo de Jo\u00e3o Alves."}]}