26ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura

ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 829 DE 03 DE AGOSTO DE 2000 COM REDAÇÃO DADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 867 DE 25 DE AGOSTO DE 2005 E PELA LEI MUNICIPAL Nº 977 DE 16 DE SETEMBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 906, DE 03 DE ABRIL 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.041, DE 11 DE MARÇO 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PANELAS/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO EDUCACIONAL (GIE) DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PANELAS EM EFETIVO EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE PANELAS/PE A ALEJANDRO ERNESTO DE PAULA RUIZ

Requerimento: Concede o Título de Cidadão Honorário de Panelas – PE ao Sr. Samuel Vieira de Andrade, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município e ao estado.

QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PANELENSE AO SRº JOÃO HENRIQUE