PROJETO DE LEI nº 6 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2026
Número
6
Data de Apresentação
26/08/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
que altera os arts. 44 e 47 da Lei Municipal nº 1.134, de 02 de julho de 2024, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Panelas/PE, e dá outras providências.
Indexação
Observação