1 - PROJETO DE LEI nº 16 de 2025
Autor: Ruben de Lima Barbosa - Prefeito
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QUE AUTORIZAÇÃOADOAÇÃO PELO PODER EXECUTIVO DE TERRENO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, VISANDO À INSTALAÇÃO DE EMPREENDIMENTO DE MINERAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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APROVADO
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2 - PROJETO DE LEI nº 18 de 2025
Autor: Ruben de Lima Barbosa - Prefeito
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ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 829 DE 03 DE AGOSTO DE 2000 COM REDAÇÃO DADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 867 DE 25 DE AGOSTO DE 2005 E PELA LEI MUNICIPAL Nº 977 DE 16 DE SETEMBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria não votada
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3 - PROJETO DE LEI nº 19 de 2025
Autor: Ruben de Lima Barbosa - Prefeito
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 906, DE 03 DE ABRIL 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria não votada
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4 - PROJETO DE LEI nº 20 de 2025
Autor: Ruben de Lima Barbosa - Prefeito
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.041, DE 11 DE MARÇO 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria não votada
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5 - PROJETO DE LEI nº 21 de 2025
Autor: Ruben de Lima Barbosa - Prefeito
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DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PANELAS/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria não votada
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6 - PROJETO DE LEI nº 22 de 2025
Autor: Ruben de Lima Barbosa - Prefeito
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DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO EDUCACIONAL (GIE) DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PANELAS EM EFETIVO EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria não votada
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7 - OFÍCIO nº 2 de 2025
Autores:
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Pauta da sessão passada
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APROVADO
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8 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 5 de 2025
Autor: Everaldo de Cruzes
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QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE PANELAS/PE A LUCIANO FELIX DA SILVA
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APROVADO
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9 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 6 de 2025
Autor: Everaldo de Cruzes
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QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE PANELAS/PE A FILIPE WESLEY LEANDRO PINHEIRO DA SILVA
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APROVADO
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10 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 7 de 2025
Autor: Alejandra de Dr. Alejandro
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QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE PANELAS/PE A ALEJANDRO ERNESTO DE PAULA RUIZ
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APROVADO
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11 - REQUERIMENTO nº 84 de 2025
Autor: Tivan de Boca da Mata
Número de Protocolo: 4
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Requerimento:
Concede o Título de Cidadão Honorário de Panelas – PE ao Sr. Samuel Vieira de Andrade, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município e ao estado.
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APROVADO
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12 - REQUERIMENTO nº 85 de 2025
Autor: André Muniz
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que vem conceder Votos de Aplausos a banda Marcial Mariano de Assis
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Matéria não votada
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