Resumo (25ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 11/12/2025 - 14:00
Encerramento:



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI nº 16 de 2025
Autor: Ruben de Lima Barbosa - Prefeito
QUE AUTORIZAÇÃOADOAÇÃO PELO PODER EXECUTIVO DE TERRENO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, VISANDO À INSTALAÇÃO DE EMPREENDIMENTO DE MINERAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO
2 - PROJETO DE LEI nº 18 de 2025
Autor: Ruben de Lima Barbosa - Prefeito
ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 829 DE 03 DE AGOSTO DE 2000 COM REDAÇÃO DADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 867 DE 25 DE AGOSTO DE 2005 E PELA LEI MUNICIPAL Nº 977 DE 16 DE SETEMBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
3 - PROJETO DE LEI nº 19 de 2025
Autor: Ruben de Lima Barbosa - Prefeito
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 906, DE 03 DE ABRIL 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
4 - PROJETO DE LEI nº 20 de 2025
Autor: Ruben de Lima Barbosa - Prefeito
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.041, DE 11 DE MARÇO 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
5 - PROJETO DE LEI nº 21 de 2025
Autor: Ruben de Lima Barbosa - Prefeito
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PANELAS/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
6 - PROJETO DE LEI nº 22 de 2025
Autor: Ruben de Lima Barbosa - Prefeito
DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO EDUCACIONAL (GIE) DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PANELAS EM EFETIVO EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
7 - OFÍCIO nº 2 de 2025
Autores:
Pauta da sessão passada
APROVADO
8 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 5 de 2025
Autor: Everaldo de Cruzes
QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE PANELAS/PE A LUCIANO FELIX DA SILVA
APROVADO
9 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 6 de 2025
Autor: Everaldo de Cruzes
QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE PANELAS/PE A FILIPE WESLEY LEANDRO PINHEIRO DA SILVA
APROVADO
10 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 7 de 2025
Autor: Alejandra de Dr. Alejandro
QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE PANELAS/PE A ALEJANDRO ERNESTO DE PAULA RUIZ
APROVADO
11 - REQUERIMENTO nº 84 de 2025
Autor: Tivan de Boca da Mata
Número de Protocolo: 4
Requerimento: Concede o Título de Cidadão Honorário de Panelas – PE ao Sr. Samuel Vieira de Andrade, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município e ao estado.
APROVADO
12 - REQUERIMENTO nº 85 de 2025
Autor: André Muniz
que vem conceder Votos de Aplausos a banda Marcial Mariano de Assis
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alejandra de Dr. Alejandro / PSB
André Muniz / PSB
Denival / REPUBLICANOS
Deço de São Lázaro / REPUBLICANOS
Everaldo de Cruzes / PSB
Joelmo do Alfaiate / PSDB
Orlando do Alfaiate / REPUBLICANOS
Tivan de Boca da Mata / PSB
Tácito de Mazé / REPUBLICANOS
Wellington Filho / REPUBLICANOS
Zé Júlio / MDB



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
REQUERIMENTO nº 85 de 2025 Matéria não votada
REQUERIMENTO nº 84 de 2025
  • Alejandra de Dr. Alejandro - Sim
  • André Muniz - Sim
  • Denival - Sim
  • Deço de São Lázaro - Sim
  • Everaldo de Cruzes - Sim
  • Joelmo do Alfaiate - Sim
  • Orlando do Alfaiate - Sim
  • Tivan de Boca da Mata - Sim
  • Tácito de Mazé - Sim
  • Wellington Filho - Sim
  • Zé Júlio - Sim
  • PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 7 de 2025
  • Alejandra de Dr. Alejandro - Sim
  • André Muniz - Sim
  • Denival - Sim
  • Deço de São Lázaro - Sim
  • Everaldo de Cruzes - Sim
  • Joelmo do Alfaiate - Sim
  • Orlando do Alfaiate - Sim
  • Tivan de Boca da Mata - Sim
  • Tácito de Mazé - Sim
  • Wellington Filho - Sim
  • Zé Júlio - Sim
  • PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 6 de 2025
  • Alejandra de Dr. Alejandro - Sim
  • André Muniz - Sim
  • Denival - Sim
  • Deço de São Lázaro - Sim
  • Everaldo de Cruzes - Sim
  • Joelmo do Alfaiate - Sim
  • Orlando do Alfaiate - Sim
  • Tivan de Boca da Mata - Sim
  • Tácito de Mazé - Sim
  • Wellington Filho - Sim
  • Zé Júlio - Sim
  • PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 5 de 2025
  • Alejandra de Dr. Alejandro - Sim
  • André Muniz - Sim
  • Denival - Sim
  • Deço de São Lázaro - Sim
  • Everaldo de Cruzes - Sim
  • Joelmo do Alfaiate - Sim
  • Orlando do Alfaiate - Sim
  • Tivan de Boca da Mata - Sim
  • Tácito de Mazé - Sim
  • Wellington Filho - Sim
  • Zé Júlio - Sim
  • PROJETO DE LEI nº 22 de 2025 Matéria não votada
    PROJETO DE LEI nº 21 de 2025 Matéria não votada
    PROJETO DE LEI nº 20 de 2025 Matéria não votada
    PROJETO DE LEI nº 19 de 2025 Matéria não votada
    PROJETO DE LEI nº 18 de 2025 Matéria não votada
    PROJETO DE LEI nº 16 de 2025
  • Alejandra de Dr. Alejandro - Sim
  • André Muniz - Sim
  • Denival - Sim
  • Deço de São Lázaro - Sim
  • Everaldo de Cruzes - Sim
  • Joelmo do Alfaiate - Sim
  • Orlando do Alfaiate - Sim
  • Tivan de Boca da Mata - Sim
  • Tácito de Mazé - Sim
  • Wellington Filho - Sim
  • Zé Júlio - Sim



  • Conteúdo Multimídia



    Lista de Presença na Sessão
    Alejandra de Dr. Alejandro / PSB
    André Muniz / PSB
    Denival / REPUBLICANOS
    Deço de São Lázaro / REPUBLICANOS
    Everaldo de Cruzes / PSB
    Joelmo do Alfaiate / PSDB
    Orlando do Alfaiate / REPUBLICANOS
    Tivan de Boca da Mata / PSB
    Tácito de Mazé / REPUBLICANOS
    Wellington Filho / REPUBLICANOS
    Zé Júlio / MDB