Matérias da Ordem do Dia (26ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Ruben de Lima Barbosa - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 829 DE 03 DE AGOSTO DE 2000 COM REDAÇÃO DADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 867 DE 25 DE AGOSTO DE 2005 E PELA LEI MUNICIPAL Nº 977 DE 16 DE SETEMBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
APROVADO |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Ruben de Lima Barbosa - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 906, DE 03 DE ABRIL 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
APROVADO |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Ruben de Lima Barbosa - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.041, DE 11 DE MARÇO 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
APROVADO |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Ruben de Lima Barbosa - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PANELAS/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
APROVADO |
| 5 |
PROJETO DE LEI nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Ruben de Lima Barbosa - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO EDUCACIONAL (GIE) DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PANELAS EM EFETIVO EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
APROVADO |
| 6 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Alejandra de Dr. Alejandro
Protocolo: -
Turno: -
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QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE PANELAS/PE A ALEJANDRO ERNESTO DE PAULA RUIZ - - |
APROVADO |
| 7 |
REQUERIMENTO nº 84 de 2025
Processo: -
Autor: Tivan de Boca da Mata
Protocolo: 4
Turno: -
Texto original
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Requerimento:
Concede o Título de Cidadão Honorário de Panelas – PE ao Sr. Samuel Vieira de Andrade, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município e ao estado. - - |
APROVADO |
| 8 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PANELENSE AO SRº JOÃO HENRIQUE - - |
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