PROJETO DE LEI nº 4 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2024
Número
4
Data de Apresentação
10/09/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a regulamentação, organização e realização do evento anual "TRILHA DE EMANCIPAÇÃO" e eventos correlatos no munícipio de Panelas/PE, estabelecendo normas de zoneamento urbano para concentração, circulação e dispersão de veículos, critérios de segurança viária e sossego público, e dá outras providências.
Indexação
Observação