Matérias da Ordem do Dia (25ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

que altera dispositivos do Projeto de Lei do Executivo nº 004/2026, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2027, e acrescenta dispositivos para regulamentar as emendas parlamentares individuais de execução impositiva, nos termos da Lei Orgânica do Município de Panelas.

que altera os arts. 44 e 47 da Lei Municipal nº 1.134, de 02 de julho de 2024, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Panelas/PE, e dá outras providências.

que altera os arts. 44 e 47 da Lei Municipal nº 1.134, de 02 de julho de 2024, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Panelas/PE, e dá outras providências.

que sugere ao Poder Executivo Municipal 02 (duas) passagens molhadas, uma no acesso de Cruzes por Lagoa do Mato à Ibirajuba e Altinho e a outra no sítio Refugo, indo pelo sítio Refúgio e dando acesso a Ibirajuba e Altinho.

que sugere ao Poder Executivo Municipal a instalação de 02 (duas) bueiras no sítio Serra D’ave, dando acesso ao Sr° Antônio Xavier e a escola.

que abre Crédito Especial no valor de R$700.000,00 para utilização de emenda parlamentar especial, para custeios no Município de Panelas e dá outras providências.

que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária do Exercício Financeiro de 2027 e dá outras providências.