Matérias da Ordem do Dia (20ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Denival
Protocolo: -
Turno: -
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INSTITUI NO ÂMBITODO MUNICÍPIO DE PANELAS, A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PROTEÇÃO DA INFÂNCIA CONTRA A ADULTIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Ruben de Lima Barbosa - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE AÇÕES PARA O QUADRIÊNIO 2026/2029 E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Ruben de Lima Barbosa - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PANELAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026. - - |
Não há resultado |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Ruben de Lima Barbosa - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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QUE AUTORIZAÇÃOADOAÇÃO PELO PODER EXECUTIVO DE TERRENO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, VISANDO À INSTALAÇÃO DE EMPREENDIMENTO DE MINERAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 5 |
PROJETO DE LEI nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Ruben de Lima Barbosa - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL – REFIS DOMUNICÍPIO DE PANELAS/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO |