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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (20ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 21/11/2025 - 10:00
Encerramento: 21/11/2025 - 10:51



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI nº 4 de 2025
Autor: Denival
INSTITUI NO ÂMBITODO MUNICÍPIO DE PANELAS, A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PROTEÇÃO DA INFÂNCIA CONTRA A ADULTIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 APROVADO
2 - PROJETO DE LEI nº 14 de 2025
Autor: Ruben de Lima Barbosa - Prefeito
QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE AÇÕES PARA O QUADRIÊNIO 2026/2029 E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria não votada
3 - PROJETO DE LEI nº 15 de 2025
Autor: Ruben de Lima Barbosa - Prefeito
QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PANELAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
 Matéria não votada
4 - PROJETO DE LEI nº 16 de 2025
Autor: Ruben de Lima Barbosa - Prefeito
QUE AUTORIZAÇÃOADOAÇÃO PELO PODER EXECUTIVO DE TERRENO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, VISANDO À INSTALAÇÃO DE EMPREENDIMENTO DE MINERAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria não votada
5 - PROJETO DE LEI nº 17 de 2025
Autor: Ruben de Lima Barbosa - Prefeito
INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL – REFIS DOMUNICÍPIO DE PANELAS/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 APROVADO



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alejandra de Dr. Alejandro / PSB
André Muniz / PSB
Denival / REPUBLICANOS
Deço de São Lázaro / REPUBLICANOS
Everaldo de Cruzes / PSB
Joelmo do Alfaiate / PSDB
Orlando do Alfaiate / REPUBLICANOS
Tácito de Mazé / REPUBLICANOS
Zé Júlio / MDB



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
PROJETO DE LEI nº 17 de 2025
  • Alejandra de Dr. Alejandro - Sim
  • André Muniz - Sim
  • Denival - Sim
  • Deço de São Lázaro - Sim
  • Everaldo de Cruzes - Sim
  • Joelmo do Alfaiate - Sim
  • Orlando do Alfaiate - Sim
  • Tácito de Mazé - Sim
  • Zé Júlio - Sim
    		•
    PROJETO DE LEI nº 16 de 2025 Matéria não votada
    PROJETO DE LEI nº 15 de 2025 Matéria não votada
    PROJETO DE LEI nº 14 de 2025 Matéria não votada
    PROJETO DE LEI nº 4 de 2025
  • Alejandra de Dr. Alejandro - Sim
  • André Muniz - Sim
  • Denival - Sim
  • Deço de São Lázaro - Sim
  • Everaldo de Cruzes - Sim
  • Joelmo do Alfaiate - Sim
  • Orlando do Alfaiate - Sim
  • Tácito de Mazé - Sim
  • Zé Júlio - Sim
    		•



    Conteúdo Multimídia
    Audio: Indisponível
    Video: Indisponível



    Lista de Presença na Sessão
    Alejandra de Dr. Alejandro / PSB
    André Muniz / PSB
    Denival / REPUBLICANOS
    Deço de São Lázaro / REPUBLICANOS
    Everaldo de Cruzes / PSB
    Joelmo do Alfaiate / PSDB
    Orlando do Alfaiate / REPUBLICANOS
    Tácito de Mazé / REPUBLICANOS
    Zé Júlio / MDB