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Julgamento do processo nº 22100511-0, referente as contas do Srº Ruben de Lima Barbosa, relativo ao exercício financeiro de 2021.

JULGAMENTO DO PROCESSO TC N° 23100682-2, REFERENTE AS CONTAS DO SENHOR RUBEN DE LIMA BARBOSA, RELATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.

INSTITUI NO ÂMBITODO MUNICÍPIO DE PANELAS, A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PROTEÇÃO DA INFÂNCIA CONTRA A ADULTIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVIES DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PANELAS PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PANELAS – PANELAS PREV, CONJUNTAMENTE COM A SUA JUSTIFICATIVA.

QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE AÇÕES PARA O QUADRIÊNIO 2026/2029 E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PANELAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026.

QUE AUTORIZAÇÃOADOAÇÃO PELO PODER EXECUTIVO DE TERRENO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, VISANDO À INSTALAÇÃO DE EMPREENDIMENTO DE MINERAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL – REFIS DOMUNICÍPIO DE PANELAS/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 829 DE 03 DE AGOSTO DE 2000 COM REDAÇÃO DADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 867 DE 25 DE AGOSTO DE 2005 E PELA LEI MUNICIPAL Nº 977 DE 16 DE SETEMBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 906, DE 03 DE ABRIL 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.041, DE 11 DE MARÇO 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PANELAS/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO EDUCACIONAL (GIE) DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PANELAS EM EFETIVO EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE PANELAS/PE A LUCIANO FELIX DA SILVA

QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE PANELAS/PE A FILIPE WESLEY LEANDRO PINHEIRO DA SILVA

QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE PANELAS/PE A ALEJANDRO ERNESTO DE PAULA RUIZ

QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PANELENSE AO SRº JOÃO HENRIQUE

Pauta da sessão passada

Pauta da 22ª reunião

solicitação de calçamento da rua xpto no bairro centro

Requerimento: Solicita a inclusão, no calendário oficial do Festival Nacional de Jericos, de uma corrida de pedestres estudantil, destinada aos estudantes da rede pública de ensino.

Requerimento: Solicita que seja incluído o Maternal I e II na Escola José Felipe Barbosa, localizada no Distrito do Bola.

REQUALIFICAÇÃO DAS PRAÇAS EM FRENTE A IGREJA, PRAÇA DO IRAQUE, PRAÇA DA BOA VISTA, PRAÇA EM FRENTE AO PSF E, EM FRENTE A CASA DO VEREADOR ANDRÉ MUNIZ, NO DISTRITO DE CRUZES.

QUE SEJA FEITA UMA ROTATÓRIA EM FRENTE A ERALDO NO DISTRITO DE CRUZES.

SEJA FEITO AJUSTES NECESSÁRIOS NOS CANTEIROS DAS RUAS PRINCIPAIS DE SÃO LÁZARO

Requerimento: Concede o Título de Cidadão Honorário de Panelas – PE ao Sr. Samuel Vieira de Andrade, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município e ao estado.

que vem conceder Votos de Aplausos a banda Marcial Mariano de Assis

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