Pesquisar Matéria Legislativa

Que fixa o valor do salário minímo dos servidores municipais e da outras providências.

QUE DISPÕE SOBRE A SEMANA DO COMBATE AO FEMINICÍDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGOS PÚBLICOS DE PESSOAS CONDENADAS PELA LEI MARIAPENHA E CRIMES DE FEMINICÍDIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PANELAS-PE, INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO SEMANAL DOS CANAIS DE DENÚNCIA NAS REDES OFICIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA, LOCALIZADA NA AVENIDA DOM MOURA, S/Nº, BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE PANELAS, QUE SERÁ DENOMINADA DE “PRAÇA DE SURUBIM” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2026, DE AUTORIA DO PODE LEGISLATIVO, VEREADORES TÁCITO JERÔNIMO E ADELSON CÍCERO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE PANELAS/PE A DOUGLAS FEITOSA DA SILVA.

Ata da terceira reunião ordinária do primeiro período legislativo de 2026

Ata da 5ª reunião órdinaria.

Solicita construção de calçamento ligando a crecha à avenida que vai para o cemitério e a rua vizinha a essa.

solicita uma melhoria na iluminação pública na Academia das Cidades, na sede do nosso município.

solicita a reforma urgente das duas quadras de Areias na Academia das Cidades, que se encontram em situação de abandono pelo poder público.

REITERANDO O PEDIDO, para que seja feito a revitalização da praça da Boa Vista, no distrito de Cruzes

REITERANDO O PEDIDO, para que seja feito a reforma da praça em frente à igreja, no distrito de Cruzes

REITERANDO O PEDIDO, para que seja feito a aquisição de um terreno para a construção de campo de futebol, no distrito de Cruzes.

Que a prefeitura construa mais uma quadra poliesportiva na Vila de Cruzes

Que a prefeitura faça o calçamento da Via que liga a Rua Arcelino Pedro, seguindo por trás do campo, passando na chácara de Jó e chácara de Rose, atrás de Ciê e em frente ao fabrico de Jaqueline, seguindo por outra via emendando lá no calçamento onde o vereador Denival fez um loteamento, loteamento Ana Laura

Pauta da 12ª reunião ordinária de 06/05/2026

Ata da reunião de 14/05/26, 13ª ordinária

Ata da 14ª reunião

Sugere ao Poder Executivo Municipal o envio do Projeto de Lei que dispõe sobre a concessão de adicional de insalubridade aos Agentes de Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combates às Endemias (ACE) do município de Panelas.

SURGERE AO GOVERNO DO ESTADO A RECUPERAÇÃO DA PE-158, QUE LIGA PANELAS A JUREMA E PASSA EM CRUZES.

Sugere à Superintendência Regional do DNIT - Pernambuco, a instalação de lombada eletrônica na BR104, altura do km 120, nas proximidades da Vila de Brejo de João Alves.